Projeto de Lei no Rio aprova Programa de Implantação de fundos artificiais

Projeto foi votado na câmara municipal da cidade do Rio de Janeiro na última quinta-feira (26) e aprovada em 2ª discussão. A matéria agora segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

Foto: Frederico Rigor

A foto de capa da matéria pode ainda não ser de um reef artificial no Rio de Janeiro, e sim de um dia de fundo bem alinhado e com altas valas nas Praias de Ipanema/Leblon registradas pelo fotógrafo Frederico Rigor uns anos atrás. Apesar disso, essa cena, tão desejada pelos surfistas, pode passar a se tornar algo comum.


A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou na última quinta-feira (26) o Programa de Implantação de Fundos Artificiais na cidade do Rio de Janeiro visando a conservação da biodiversidade marinha, a proteção de praias e do litoral costeiro, além do fomento à prática de esportes aquáticos, como o surf.


O PL 1864/2020 é de autoria dos vereadores Carlo Caiado (DEM), Carlos Bolsonaro (Republicanos) e Marcelo Arar (PTB). Carlo Caiado explica que essa tecnologia é estudada pela COPPE/UFRJ e é utilizada em diversos locais do mundo, como Índia, Austrália e EUA, para a interferência na dinâmica aquática, com a alteração nos padrões de ondas para a prática de surfe ou outros fins, como proteção da orla marítima contra processos erosivos.

“Precisamos evitar o que aconteceu na Praia da Macumba, quando as ondas invadiram a praia e destruíram o calçadão. Com a implantação dos fundos artificiais, conseguiremos arredondar as ondas, o que trará benefícios não só para a prática esportiva, mas também para o turismo e para o meio ambiente, com a preservação da vida marinha”, disse Carlos Caiado em comunicado na câmara municipal.
A orla da Praia da Macumba é uma das afetadas periodicamente com ação das ondas.

O funcionamento dos fundos artificiais implantados tem como intuito desde a melhora da balneabilidade, evitar os impactos das ressacas e construções na costa, e é claro, formar ondas de melhor qualidade, simulando point-breaks. O Rio de Janeiro é uma cidade que recebe ondulações de diferentes direções de forma frequente, mas sofre com fundos ruins em linha geral, o que prejudica a formação das ondas. Claro que existem alguns picos que quebram perfeitos em condições especiais, mas são poucos dias ao ano. A criação de reefs artificiais nos últimos anos demonstrou ser algo efetivo com casos, no mínimo, satisfatórios, ao redor do mundo. Boscombe (Reino Unido), Kovalam (Índia), Mount Maunganui (Nova Zelândia) e Cable Station (Austrália) são exemplos de recifes artificiais multifuncionais que tiveram bons resultados, seja para a geração de ondas, como para os seus demais objetivos.


Vídeo mostra efeito do recife artificial implantado em Kovalam, na índia, um dos mais bem sucedidos implantados no mundo até então.


O funcionamento dos reefs, em linhas gerais, é simples: quando a onda entra numa baía, as pontas laterais se movem mais devagar que a parte central, já que ela vai se entortando e se ajustando ao fundo.

“A ideia é usar esse processo de refração e concentrar a energia em um ponto, o que aumentaria a altura da onda e moldaria sua consequente rebentação. Esse é o caso do recife, seja ele natural ou artificial”, enfatiza Eduardo Siegle, professor e pesquisador do Instituto Oceanográfico da USP, em reportagem feita à revista Hardcore.

De acordo com a proposta, além de Estudos Prévios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a instalação dos recifes, o Poder Público deverá criar um grupo de trabalho (GT) com a participação de órgãos ambientais, de navegação marítima e entidades da sociedade civil com reconhecida atuação nas áreas do meio ambiente, turismo e esportes náuticos para elaborar documento orientador com os locais prioritários para implantação dos fundos.


Vale lembrar, que há um projeto estruturado e testado pela Coppead (UFRJ) sobre fundos artificiais móveis, que inclusive já foram testados e haviam sido aprovados para implantação no município de Maricá em 2019, mas desde então não houve qualquer ação prática no município para a sua implantação por parte da prefeitura.

Aprovada em 2ª discussão, o projeto no Rio segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.


E ai, será que agora sai o tão esperado fundo artificial no Rio?



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